Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:
I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;
II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;
IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
A questão quer saber sobre os cursos e programas da educação superior e devemos indicar em uma das assertivas qual indica características do curso de extensão conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
a) Incorreta.
O artigo informa sobre o inciso II, mas esse é o que fala sobre graduação. Vejam:
De acordo com o artigo 44, II, da LDB: "de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;"
c) Incorreta.
Faltou mencionar que é de extensão. Vejam:
De acordo com o artigo 44, IV, da LDB: "de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino."
c) Correta.
De acordo com o artigo 44, IV, da LDB: "de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino."
d) Incorreta.
O artigo fala informa o inciso II, mas esse é o que fala sobre graduação. Vejam:
De acordo com o artigo 44, II, da LDB: "de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;"
Gabarito do monitor: C