Questão 5244985

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor - Educação Especial
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Conforme a Lei nº 9424/96, é uma das funções da União:

• A. Promover o patrocínio a alunos com altas habilidades em escolas particulares para o melhor aproveitamento de suas habilidades naturais.
• B. Desenvolver uma política de estímulo às iniciativas de melhoria de qualidade do ensino, acesso e permanência na escola, promovidos pelas unidades federadas, em especial aquelas voltadas às crianças e adolescentes em situação de risco social.
• C. Garantir remuneração digna a professores da educação básica nacional que trabalhem na rede municipal de ensino.
• D. Permitir o avanço ou retrocesso escolar do aluno quando necessário, sempre avaliando suas habilidades e dificuldades.

Gabarito: B