Acerca das definições por lei (LDB) acerca do calendário escolar e suas peculiaridades, leia:
I - Entre tais peculiaridades estão as locais, referentes à ordem climática e econômica, que deverá
ser seguido critérios respectivos ao sistema de ensino, sem com isso comprometer as horas letivas mínimas
previstas por Lei;
II - Segundo a LDB, está incluso o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’;
III - No texto da LDB ficam estabelecidos e são descritos todos os feriados nacionais que são
obrigatórios a toda a rede de ensino;
IV - Para populações rurais é necessária uma organização escolar própria que se adéque às fases
do ciclo agrícola e às condições climáticas, caso seja assim necessário.
Assinale a alternativa que apresente somente as afirmações corretas: