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GAB. B A base conceitual e os instrumentos do GESPÚBLICA estão limitados especificamente à gestão da saúde, educação e previdência.
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Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, precisamos ter conhecimentos acerca do que está envolvido no conceito de Gespública, sendo que a alternativa a ser marcada é a que apresenta uma informação incorreta.
A - correta. O GESPÚBLICA busca promover a participação da sociedade no seu movimento. Suas principais características são: ser essencialmente pública; estar focada em resultados para o cidadão; ser federativa.
B - incorreta.
"A base conceitual e os instrumentos do GESPÚBLICA não estão limitados a um objeto específico a ser gerenciado (saúde, educação, previdência, saneamento, tributação, fiscalização etc). Aplicam-se a toda a administração pública em todos os poderes e esferas de governo.” GESPUBLICA (2009).
C - correta. A excelência em gestão pública pressupõe atenção prioritária ao cidadão e à sociedade na condição de usuários de serviços públicos.
D - correta. O Modelo de Excelência em Gestão Pública foi concebido a partir da premissa de que é preciso ser excelente sem deixar de ser público.
Como os conceitos estavam bem "redondinhos", resolvi mantê-los inalterados, fazendo o devido apontamento apenas na alternativa incorreta, como o comando da questão solicitou.
GABARITO: B
Fonte:
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão. Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública; Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF; Documento de Referência; Fórum Nacional 2008/2009 / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. - Brasília: MP, SEGES, 2009.
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"A capacidade de gestão em uma organização pública é componente dos mais indispensáveis para que ela possa efetivamente fazer a diferença e entregar serviços públicos de qualidade.
O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA existe, neste contexto, para apoiar o desenvolvimento e a implantação de soluções que permitam um contínuo aperfeiçoamento dos sistemas de gestão das organizações públicas e de seus impactos junto aos cidadãos.
Nesta nova fase, o GESPÚBLICA reforça as antigas “bandeiras” que este Programa defende e o caracteriza: a cultura do método, a cultura da excelência e o senso de comunidade que o Programa historicamente desenvolveu. Entretanto, esta nova fase do Programa tem adicionado novos princípios e conceitos essenciais ao trabalho que é desenvolvido:
- Foco no valor público entregue ao cidadão.
- Simplicidade.
- Agilidade.
- Economicidade.
- Escalabilidade e disponibilidade das soluções propostas.
- Adaptabilidade e aprendizado social.
- Abertura e transparência.
- Cooperação radical e intersetorial.
Um dos maiores objetivos do GESPÚBLICA é a mobilização da administração pública brasileira na direção da geração de resultados. Participe desta mobilização! Traga sua organização pública para esta rede de apoio à gestão pública brasileira."
fonte: http://www.gespublica.gov.br/content/apresenta%C3%A7%C3%A3o
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A questão em
análise aborda o GESPÚBLICA ou o Programa Nacional de Gestão Pública e
Desburocratização. Metodologia que utiliza o Modelo de Excelência na Gestão
Pública – MEGP para buscar alcançar o “estado da arte" da gestão
contemporânea. Esse modelo fomenta a adoção de práticas de excelência com a
finalidade de torar a gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva.
Desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, à época, essa metodologia previa
alguns Fundamentos e Critérios para a Excelência na Gestão Pública.
Segundo Paludo
(2013), os Fundamentos são: Pensamento Sistêmico; Aprendizado Organizacional;
Cultura da Inovação; Liderança e Constância de Propósitos; Orientação por
Processos e Informações; Visão de Futuro; Geração de Valor; Controle Social;
Comprometimento com as pessoas; Foco no Cidadão e na Sociedade; Desenvolvimento
de parcerias; e Gestão participativa. Ademais, os critérios são: Liderança;
Estratégias e Planos; Clientes; Sociedade; Informações e Conhecimento; Pessoas;
Processos; e Resultados.
Além disso,
segundo o Decreto n.º 5.378/2005, que criou o Programa
Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA (observa-se que
esse decreto foi revogado em 2017), os objetivos desse Programa são:
“Art. 2º. O
GESPÚBLICA deverá contemplar a formulação e implementação de medidas integradas
em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados
preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública
profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e
abordagens gerenciais, que objetivem: I - eliminar o déficit institucional,
visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder
Executivo Federal; II - promover a governança, aumentando a capacidade de
formulação, implementação e avaliação das políticas públicas; III -
promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos,
relativamente aos resultados da ação pública; IV - assegurar a eficácia e
efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações,
impactos e resultados; e V - promover a gestão democrática, participativa,
transparente e ética."
Em face do
exposto, podemos afirmar que o Programa Gespública não se limitava às áreas da
gestão de saúde, educação e previdência, mas alcançava todos os setores da
Administração Pública. Portanto, podemos afirmar que a única alternativa errada
é a letra B.
Fontes:
PALUDO,
Augustinho. Administração Pública. 3ª Ed. – Rio de
Janeiro: Elsevier, 2013.
Programa
GESPÚBLICA, Modelo de Excelência em
Gestão Pública. Ministério do Planejamento - SEGEP, Brasília, 2014.
Gabarito do Professor: Letra B.
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GABARITO: LETRA B
COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
A questão em análise aborda o GESPÚBLICA ou o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Metodologia que utiliza o Modelo de Excelência na Gestão Pública – MEGP para buscar alcançar o “estado da arte" da gestão contemporânea. Esse modelo fomenta a adoção de práticas de excelência com a finalidade de tornar a gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva. Desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, à época, essa metodologia previa alguns Fundamentos e Critérios para a Excelência na Gestão Pública.
Segundo Paludo (2013), os Fundamentos são: Pensamento Sistêmico; Aprendizado Organizacional; Cultura da Inovação; Liderança e Constância de Propósitos; Orientação por Processos e Informações; Visão de Futuro; Geração de Valor; Controle Social; Comprometimento com as pessoas; Foco no Cidadão e na Sociedade; Desenvolvimento de parcerias; e Gestão participativa. Ademais, os critérios são: Liderança; Estratégias e Planos; Clientes; Sociedade; Informações e Conhecimento; Pessoas; Processos; e Resultados.
Além disso, segundo o Decreto n.º 5.378/2005, que criou o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA (observa-se que esse decreto foi revogado em 2017), os objetivos desse Programa são:
“Art. 2º. O GESPÚBLICA deverá contemplar a formulação e implementação de medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais, que objetivem: I - eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal; II - promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas; III - promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública; IV - assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; e V - promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética."
Em face do exposto, podemos afirmar que o Programa Gespública não se limitava às áreas da gestão de saúde, educação e previdência, mas alcançava todos os setores da Administração Pública. Portanto, podemos afirmar que a única alternativa errada é a letra B.
FONTE: José Manoel Farias, Analista - Administrador na Fundação Hemocentro-DF, MBA em Gestão Empresarial-FGV., de Administração Geral, Administração Pública, Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)