A questão quer saber qual assertiva indica corretamente uma necessidade do Projeto político-pedagógico da escola conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
a) Incorreta.
Pode ser elaborado conforme a peculiaridade de cada lugar, ou seja, não padronizado.
b) Incorreta.
Cada estabelecimento de ensino terá suas próprias necessidades, não podendo o Estado padronizar.
c) Correta
"Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes".
Para elucidar esse artigo, basta pensarmos nas escolas das cidades que as pessoas naturalmente possuem muito mais recursos que as que moram no interior, ou até mesmo pela cultura que é diferente de lugar para lugar. Por isso, não se pode engessar a gestão democrática de ensino. Além do mais, cada professor deve ter sua forma de melhor ensinar, também deve incluir a participação da comunidade para efetuar uma educação de qualidade com elos de parceria.
d) Incorreta.
Não pode seguir um modelo de gestão para todos os estabelecimentos, visto que cada escola tem sua singularidade.
Gabarito do monitor: C