Questão 5250823

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Assistente Administrativo
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária; Obrigação Tributária

De acordo com o Código Tributário Nacional, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“O Sujeito __________________________ da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.”

• A. Atuante.
• B. Dinâmico.
• C. Ativo.
  
• D. Passivo.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO D

  art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

• Sujeito Ativo - Arrecada

  Sujeito Passivo - Paga