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ERRADA
- Equidade na forma de participação no custeio: quem tem maior capacidade econômica irá contribuir com mais; quem tem menor capacidade contribuirá com menos.
Questões que respondem a assertiva:
CESPE - 2016 - TCE-PR - Analista - Em decorrência do princípio da equidade na forma de participação no custeio da seguridade social, as contribuições sociais devidas ao sistema variam segundo a capacidade contributiva dos seus participantes. (CERTA)
CESPE - 2018 - TCM-BA - Auditor- O princípio da seguridade social que estabelece a proporcionalidade da contribuição social para o sistema conforme a condição financeira dos seus contribuintes denomina-se: Equidade na forma de participação no custeio.
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GAB.: ERRADO.
Art. 194, CF. A SEGURIDADE SOCIAL compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
[...]
V - Equidade na forma de participação no custeio
[...]
--> Quem tem maior capacidade econômica irá contribuir com mais e, consequentemente, quem tem menor capacidade, contribuirá com menos.
Basta memorizar: os iguais contribuirão de forma igual e os desiguais na medida de sua desigualdade.
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Quem tem mais contribui mais
Quem tem menos contribui menos
simples asim
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O princípio da equidade na formação de participação no custeio é decorrência do princípio da capacidade contributiva. Segundo esse princípio, cada um deverá contribuir na proporção da sua capacidade contributiva; assim, aqueles com maiores rendas deverão contribuir mais.
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o pobre contribui menos!!!
o rico contribui mais!!!
Basicamente isso.
#SELVA
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de acordo com a capacidade contributiva
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eu errei essa questão de bobeira; eu sabia o significado de equidade, mas quando fala na questão de igual para todos aí quebrou a questão e eu tbm kkkkk
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Equidade não é igualdade.
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Alternativa correta: Errada.
Os iguais contribuirão de forma igual e os desiguais na medida de suas desigualdades.
Em outras palavras:
- Quem tem mais contribui mais;
- Quem tem menos contribuí menos.
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A equidade na forma de participação e de custeio da seguridade social corresponde ao dever de todos os atores sociais contribuírem de forma igual, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais.
Q693660:
No que concerne à seguridade social e a sua evolução histórica e seus princípios, assinale a opção correta.
a) Em decorrência do princípio da equidade na forma de participação no custeio da seguridade social, as contribuições sociais devidas ao sistema variam segundo a capacidade contributiva dos seus participantes.
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A questão demanda o conhecimento dos princípios que regem a Seguridade Social.
O artigo 194, V, da Constituição traz a equidade na forma de participação e custeio como um dos princípios que regem a Seguridade Social.
A equidade na forma de participação no custeio é consequência do princípio da capacidade contributiva do direito tributário (contribui com mais aquele que detém maior capacidade contributiva) como também do princípio da igualdade material entre as pessoas (as pessoas são desiguais e, portanto, devem ser tratadas na medida de suas desigualdades). Com isso, a contribuição de todos não pode ser igual.
Gabarito da questão: errado.
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Gabarito aos não assinantes: Errado.
O princípio da equidade decorre da capacidade contributiva. Em síntese, cada qual contribui de acordo com a sua capacidade (quem tem mais, contribui com mais)..
Importante ressaltar que esse princípio só é aplicável à previdência social, afinal, no âmbito da seguridade social, é a única que tem caráter contributivo.
(CESPE/TRT/2017/Adaptada) A CF prevê, entre os objetivos que organizam a seguridade social, a equidade na forma de participação no custeio e a uniformidade da base de financiamento. (Errado)
(CESPE / INSS – 2016) O serviço público deve-se orientar na estruturação da seguridade social pelos seguintes objetivos, entre outros: equidade na forma de participação no custeio e caráter democrático e descentralizado da administração. (Certo)
(CESPE/TCE-RN/2015) Os objetivos da seguridade social incluem a universalidade da cobertura e do atendimento, a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade da base de financiamento. (Certo)
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Quem tem menor doar pouco, quem tem muito doar muito!!!
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GAB: ERRADO!
Quem tem mais , contribui com mais!
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Olá, colegas concurseiros!
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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GAB E
• Equidade na forma de participação no custeio -
Cada um participa na medida da sua capacidade contributiva, quem pode mais pagará mais, quem pode menos pagará menos.
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Errado.
Contribuições sociais devidas ao sistema variam segundo a capacidade contributiva dos seus participantes.
seja forte e corajosa.
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Edital: "4 Ordem social: seguridade social e meio ambiente" (Art. 194-195, CF)
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Proporcional e não igual
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Errado, não são todos, visto que a única área da seguridade social que depende de contribuição é a previdência social.
- decorre do princípio da capacidade contributiva.
- cada deve contribuir de acordo com a proporção de sua renda.
- aplica-se apenas para previdência social.
Não pense em desistir , cabeça sempre nos estudos.
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Aquela questao bonitinha, mas ordinaria ...
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Equidade na forma de participação no custeio: quem tem maior capacidade econômica irá contribuir com mais; quem tem menor capacidade contribuirá com menos.
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Questão muito boa !
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Se Equidade é: "... uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais...", logo, tem de haver proporcionalidade na forma de contribuição.
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Seguridade Social:
- Saúde: Para TODOS;
- Previdência Social: De caráter contributivo;
- Assistência Social: Para quem dela necessitar.
Obs: Equidade (capacidade contributiva).
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EQUIDADE ≠ IGUALDADE
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ERRADOO!!
A equidade na forma de participação e de custeio da seguridade social corresponde ao dever de todos os atores sociais contribuírem de forma igual, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais.
Mudando a afirmativa. Seria, caso fosse proporcional a contribuição. ai sim estaria correto!
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Você pode mais? Então, contribui mais.
Você pode menos? Então, contribui menos.
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Quem ganha mais, contribui mais, porém na prática.........