Questão 5255776

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Brejetuba - ES
• Ano: 2020
• Provas: IDCAP - 2020 - Prefeitura de Brejetuba - ES - Professor de Libras
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais; Legislação da Educação

A oferta da educação especial, dever constitucional do Estado, durante a educação infantil tem início na faixa etária de:

• A. Zero a 3 anos.
• B. Zero a 6 anos.
• C. Três a 4 anos.
• D. Zero a 4 anos.
• E. Três a 5 anos.

Gabarito: B

Comentários

• 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.(Art.58 ,inciso 3°Lei n°9394/96).

• § 3º A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei.