Questão 5257588

• Banca: OMNI
• Órgão: Prefeitura de Lençóis Paulista - SP
• Ano: 2021
• Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Lençóis Paulista - SP - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

A lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), regula:

• A. Em todo o território nacional, as ações e serviços de emergência e urgência, executados principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado
• B. Em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados conjuntamente, em caráter permanente, por pessoas jurídicas de direito Público.
  
• C. Em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas exclusivamente de direito Público.
• D. Em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

Gabarito: D

Comentários

• aqui ele cita o art. 01 da lei 8080 do sus letra D

• Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

• Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

  Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados:

  • isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual,
  • por pessoas:

  naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.