Questão 5258545

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC
• Ano: 2018
• Provas: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Series Inciais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação; Normas Educacionais dos Estados

Leia com atenção:

I - A escola não poderá reclassificar os alunos, nem mesmo quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior;

II - O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, reduzindo o número de horas letivas previsto nesta Lei.

Sobre os itens acima:

• A. Apenas o item I está correto.
• B. Apenas o item II está correto.
• C. Ambos estão corretos.
• D. Ambos estão incorretos.

Gabarito: D

Comentários

• Para responder esta questão, exige-se do candidato conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.349/96, O candidato deve indicar qual assertiva está correta. Vejamos:

  I - Incorreta.

  O erro foi dizer que a escola não poderá reclassificar os alunos. Vejam o texto de lei:

  “Art. 23. (...) § 1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.”

  II -  Incorreta.

  As horas não são reduzidas. Vejam:

  “Art. 23. (...) § 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.”

  Portanto, ambas as assertivas estão erradas.

  Gabarito do monitor: D

• Gabarito D - Os dois itens estão INCORRETOS