Questão 5259445

• Banca: COMVEST UFAM
• Órgão: UFAM
• Ano: 2019
• Provas: COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Arqueólogo
• Disciplina: Arqueologia

Assinale a alternativa da qual consta um instrumento legal expedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que NÃO está mais em vigor:

• A. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.
• B. Decreto-Lei nº 3.551, de 04 de agosto de 2000.
• C. Portaria nº 230/2002.
• D. Portaria nº 07/1988.
• E. Portaria nº 196/2016.

Gabarito: C