Questão 5259760

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Nutricionista
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado de Santa Catarina

Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC diz que o servidor público estável só perderá o cargo:

I.Em virtude de sentença judicial transitada e julgada.

II.Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

III.Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, assegurada ampla defesa.

IV.Por necessidade exclusiva da administração pública.

Após análise, assinale a alternativa CORRETA referente aos itens acima:

• A. O item I não faz parte desta lei.
• B. O item III não faz parte desta lei.
• C. O item IV não faz parte desta lei.
• D. O item II não faz parte desta lei.

Gabarito: C