SóProvas


ID
5261923
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SERPRO
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Digital
Assuntos

Com base na Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, julgue os itens a seguir.

A anonimização impossibilita que um dado seja associado, direta ou indiretamente, a um indivíduo.

Alternativas
Comentários
  • impede, mas custa. Precisa haver controle de inferência.

  • Lei 13.709/2018:

    Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

    XI - anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

  • Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do

    tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou

    indireta, a um indivíduo;

    CERTO

  • Não impossibilita. Questão errada, apenas torna mais difícil. O próprio controlador consegue desanonimizar.

  • Não confundir com pseudonimização, prevista no parágrafo 4 do art. 13 da LGPD, que é o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.

  • Gabarito: Certo.

    Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

    XI - Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;