Questão 5262448

• Banca: OMNI
• Órgão: Prefeitura de Lençóis Paulista - SP
• Ano: 2021
• Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Lençóis Paulista - SP - Médico do Trabalho
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Organização e Funcionamento do SUS; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Quanto a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:

• A. participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.
• B. participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho.
• C. participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.
• D. participar na formulação e na implementação das políticas relativas às condições e aos ambientes de trabalho.

Gabarito: A

Comentários

• GAB A -

  A) COMPETÊNCIA MUNICIPAL (Art. 18, Inciso III)

  B) COMPETÊNCIA ESTADUAL (Art. 17, Inciso VII)

  C) COMPETÊNCIA FEDERAL (Art. 16, Inciso V)

  D) COMPETÊNCIA FEDERAL (Art. 16, Inciso I, alínea c)

• Na dúvida, município sempre EXECUTA