Questão 5264107

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fiscal Sanitarista
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Acerca do disposto no texto da Lei nº 8.080/90, marque a alternativa CORRETA:

• A. Compete a direção municipal do Sistema Único da Saúde (SUS) formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
• B. Compete a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) definir e coordenar os sistemas de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária.
• C. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, não são obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de acompanhante durante o período de trabalho de parto.
• D. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, hierarquizado e não-regionalizado.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 18 da Lei 8080/90

  Á direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:

  [...]

  IV - executar serviços:

  a) de vigilância epidemiológica

  b) vigilância sanitária

• Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

  II - definir e coordenar os sistemas:

  a) de redes integradas de assistência de alta complexidade;

  b) de rede de laboratórios de saúde pública;

  c) de vigilância epidemiológica; e

  d) vigilância sanitária;