Questão Q1754728

Segundo a Lei Orgânica da Saúde – Lei no 8.080/90, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas

A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação nacional.

Ao Distrito Federal competem as atribuições reservadas aos Estados e aos Municípios.

As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente.

As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.

Comentários

A - Correto

C - As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade decrescente. (o correto seria crescente).

D- Correto.

Em relação a B por mim também se trata de uma assertiva incorreta. Se alguém, por gentileza, puder me esclarecer.
Parágrafo único. A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação nacional. A B ESTA CORRETA . PARAGRAFO UNICO ART 16 DA LEI8 080
Art. 19. da Lei 8080
Ao Distrito Federal competem as atribuições reservadas aos Estados e aos Municípios.

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