Questão 5267482

• Banca: CONSESP
• Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
• Ano: 2018
• Provas: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica - Filosofia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A respeito da educação básica, analise as proposições seguintes.

I. Tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

II. Poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

III. Poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

IV. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

As proposições corretas estão contidas em

• A. I, II, III e IV.
• B. II e IV, apenas.
• C. III e IV, apenas.
• D. I, III e IV, apenas.

Gabarito: A

Comentários

• A questão quer saber quais assertivas estão conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996, em especial no que diz respeito à educação básica. Vejamos:

  I. Correta.

  “Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.”

  II. Correta.

  “Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.”

   III. Correta.

  “Art. 23 (...) §1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.”

   IV. Correta.

  “Art. 23. (...) § 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.”

  Portanto, todas estão corretas.

  Gabarito do monitor: A