Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
A questão quer saber quais assertivas são competências dos docentes conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
I. Correta.
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; (...)"
II. Incorreta.
O erro está na parte que fala em "preestabelecidas pela secretaria de Ensino". Vejam a forma correta:
"Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; (...)"
III. Incorreta.
O erro foi ter falado em "bem-estar dos alunos". Vejam a forma correta:
"Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) zelar pela aprendizagem dos alunos; (...)"
IV. Correta.
"Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; (...)"
V. Correta.
"Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; (...)"
VI. Incorreta.
O texto trazido não é expresso no artigo 13, entretanto, o professor estabelece estratégias. Vejam a forma correta:
"Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: (...) IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; (...)"
Portanto, somente as assertivas I, IV e V estão corretas.
Gabarito do monitor: D