SóProvas

ID
526894
Banca
FAPEU
Órgão
TRE-SC
Ano
2005
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

Assinale a alternativa CORRETA.

O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral:

Alternativas
Comentários
  • CAPITULO V - ART. 17 DO RI-SC

    "A Presidência e a Vice-Presidência serão exercidas por juízes integrantes da Categoria  de Desembargador, eleitos pelos Juízes do Tribunal, para o período de 01 ano, em voto secreto, até 60 dias antes do término dos mandatos vigentes, cabendo ao Vice-Presidente a Corregedoria Eleitoral cumulativamente."

  • Regimento Interno de Santa Catarina atualizado - Art. 19. "A Presidência e a Vice-Presidência serão exercidas por Juízes integrantes da categoria de Desembargador, eleitos por voto secreto pelos Juízes do Tribunal, em até sessenta dias antes do término dos mandatos vigentes, pelo período de um ano, contado da data da posse e vedada a reeleição."

    A resposta correta é a letra A.

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Eleitoral e o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

    Conforme o caput, do artigo 19, do citado Regimento, a Presidência e a Vice-Presidência serão exercidas por Juízes integrantes da categoria de Desembargador, eleitos por voto secreto pelos Juízes do Tribunal, em até sessenta dias antes do término dos mandatos vigentes, pelo período de dois anos, contado da data da posse e vedada a reeleição.

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

    Levando em consideração o artigo acima, conclui-se que apenas a alternativa "a" está correta, visto que o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral são eleitos pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral dentre os desembargadores que o compõem.

    GABARITO: LETRA "A".