Para acertar esta questão, é preciso saber qual dispositivo o texto abaixo se refere na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
a) Correta.
"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
b) Incorreta.
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...)"
c) Incorreta.
"Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...)"
d) Incorreta.
"Art. 5º O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo."
Dica: Esses quatro artigos acima são sem dúvidas um dos que mais caem em provas, portanto, façam a leitura desses dispositivos com frequência.
Gabarito do monitor: A