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GABARITO: C
Assinatura contrato: 01/x0 (para oferecer um curso fechado a uma empresa nos meses de março a dezembro)
Prestação do serviço ou realização do curso: 03/x0 a 12/x0 = 10 meses
Apropriação da receita = 120.000/10 = 12.000/ mês
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A receita é reconhecida quando da ENTREGA do produto/serviço, independentemente do recebimento, pelo regime de competência.
O serviço só foi entregue nos meses de março a dezembro, ou seja, a receita foi incorrida dentro desses 10 meses, logo: 120.000/10 = 12.000 ao final de cada mês, de março a dezembro. Em qualquer mês, de março a dezembro, a receita reconhecida deverá ser esses 12.000.
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GABA c)
... oferecer um curso fechado a uma empresa nos meses de março a dezembro (10 meses)
120.000 / 10 = 12.000 já em março (regime competência)
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o regime da competência leva em consideração o fato gerador , que nesse caso é no mês que ocorreu o treinamento, se o mesmo ocorreu no mês março a dezembro deve ser contabilizado mês a mês.
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Questão exige do candidato conhecimento sobre os regimes de contabilização, especificamente o de competência.
O CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis dispõe o seguinte sobre o regime de competência:
"27. A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência.
28. Quando o regime de competência é utilizado, os itens devem ser reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas (elementos das demonstrações contábeis) quando satisfazem às definições e aos critérios de reconhecimento para esses elementos contidos no CPC 00. (Alterado pela Revisão CPC 14.)"
O princípio da competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou do pagamento, isto é, pressupõe a simultaneidade da confrontação das despesas e das receitas correlatas.
No caso apresentado na questão, houve a assinatura do contrato em janeiro, mas o curso começaria/começou a ser ministrado somente em março, quando a receita começa a ser reconhecida. E por quanto tempo? Ora, por 10 meses (de março a dezembro).
Logo, a instituição contratada começa a reconhecer em março o valor de R$ 12.000,00 ao mês (120.000 / 10).
É importante entender que independente do pagamento ou não, a cada mês de curso ministrado, será reconhecida a receita correspondente, uma vez que o fato gerador da receita é a ministração do curso.
Gabarito do Professor: Letra C.
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A receita da prestação de serviço deverá ser reconhecida, de acordo com o Regime de Competência, no momento em que o serviço for prestado (entre março a dezembro de x0).
Sendo assim, no momento do recebimento da metade do valor do contrato, em jan/X0, não haverá apropriação de receita de venda (mas reconhecimento de uma obrigação, refletida na conta Adiantamento de Clientes).
Considerando que todo o contrato foi prestado da maneira uniforme entre março e dezembro, portanto, o valor mensal a ser apropriado como receita de venda será de R$ 12 mil, conforme detalhado abaixo.
Com isso, correta a alternativa C.
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Uma coisa que ficou confusa foi a data de cada mês, por exemplo eu posso considerar o 1º dia útil de março e o 1º dia útil de dezembro, o que resulta em 9 meses. Isso contraria o gabarito.
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regime de competencia- reconhece no momento do fato gerador que nesse caso é no momento do treinamento, incorrido no prazo de 10 meses
regime de caixa - reconhece no momento do pagamento ou do recebimento ( nao eh o caso dessa questao)