A questão quer saber qual assertiva preenche corretamente a lacuna em exposição conforme o artigo 13 do Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014. Vejamos:
a) Correta
O Sistema Nacional de Educação (SNE) é o responsável por manter em articulação os entes federativos da união, estado e município e consequentemente Distrito Federal.
"Art. 13. O poder público deverá instituir, em lei específica, contados 2 (dois) anos da publicação desta Lei,
O Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação."
b) Incorreta.
O Exame Nacional do Ensino Médio é o famoso ENEM que tem por objetivo avaliar o desempenho do aluno que fez ou está terminando o ensino médio.
c) Incorreta.
O Programa de Progressão Continuada é uma forma de se ter o ensino por ciclos sem que tenha reprovação, dessa forma, elimina as repetências.
d) Incorreta.
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso assumido pela união, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade.
Gabarito do monitor: A