Questão 5276524

• Banca: UFMG
• Órgão: UFMG
• Ano: 2019
• Provas: UFMG - 2019 - UFMG - Produtor Cultural
• Disciplina: Não definido

Sobre o Direito Autoral é INCORRETO afirmar que:

• A. É o titular aquele que detém os chamados direitos patrimoniais ou morais.
• B. É considerado um direito sui generis, em que se destacam dois aspectos fundamentais: o material e o moral.
• C. É o estatuto jurídico do trabalhador intelectual, que sempre recebeu mais do que dá ao público.
• D. É um conjunto de regras que regulam o direito do criador sobre a obra (criação intelectual).

Gabarito: C