Questão 5276542

• Banca: UFMG
• Órgão: UFMG
• Ano: 2019
• Provas: UFMG - 2019 - UFMG - Produtor Cultural
• Disciplina: Não definido

Sobre o pagamento de retribuições autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), é INCORRETO afirmar:

• A. O evento com execução musical exclusivamente ao vivo terá o valor de sua retribuição autoral reduzido em comparação à execução musical mecânica/gravada.
• B. A relação completa das obras musicais e fonogramas utilizados deve ser informada ao Ecad, com a indicação dos nomes dos autores e artistas executores.
• C. O evento que contemple obras em domínio público e obras protegidas terá cálculo dos direitos autorais proporcional, considerando apenas as obras protegidas.
• D. O Ecad representa autores, editores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos, repassando diretamente a eles os valores arrecadados com as retribuições autorais.

Gabarito: D