Questão 5277088

• Banca: UFMG
• Órgão: UFMG
• Ano: 2019
• Provas: UFMG - 2019 - UFMG - Técnico - Herbário
• Disciplina: Agropecuária

A Lei nº 13.123, de 20 de Maio de 2015, conhecida como Lei da Biodiversidade Brasileira, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Considerando essa lei e o processo de doações e o intercânbio entre herbários, é CORRETO afirmar:

• A. As doações e permutas cumprem atualmente um papel insignificante, pois o volume de material coletado aumentou tanto nas últimas décadas que praticamente não há mais necessidade de permuta entre instituições.
• B. A lei estabelece o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - SISBio como responsável pela gestão e autorização de acesso ao patrimônio genético.
• C. O envio ou remessa são termos utilizados na lei para designar transferência de reponsabilidade sobre acesso a material do patrimônio genético brasileiro para instituições do exterior.
• D. Os herbários cadastrados como fiéis depositários de patrimônio genético são os únicos que podem realizar remessas para o exterior.

Gabarito: A