Questão 5277358

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Médico Legista
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Sexologia Forense

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de perícia médico-legal nos crimes de natureza sexual.

• A. Ao observar, no exame externo da genitália de uma mulher periciada, a presença de carúnculas mirtiformes, o médico legista pode afirmar que a mulher não é mais virgem.
• B. As roupas da vítima em um caso de suposto estupro ocorrido “há poucas horas” não têm relevância para o médico legista que atende a vítima desse estupro.
• C. Conjunção carnal em uma vítima de 3 anos de idade geralmente causa lesões perineais de grande vulto.
• D. A observação de ruptura himenal no quadrante inferior externo, estendendo-se por toda a orla do hímen, apresentando bordas edemaciadas, equimosadas e recobertas por crosta hemática, permite ao médico legista afirmar que a conjunção carnal é recente.
• E. Ao observar um hímen complacente em uma mulher não grávida, com pesquisa de espermatozoides e PSA negativas em secreções da vagina e do ânus, uma resposta adequada ao quesito “Se a vítima é virgem” poderia ser: “Diante das características do hímen e dos demais resultados de exames solicitados, o Perito não pode afirmar ou negar a ocorrência de conjunção carnal”.

Gabarito: B

Comentários

• As roupas das vítimas são consideradas vestígios, ou seja, objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

  Depois de analisado pela perícia, o vestígio torna-se uma evidência.

  A evidência, somada com demais elementos da investigação, levam aos indícios, que são as circunstâncias conhecidas e provadas, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

• carúnculas mirtiformes: são encontradas nas mulheres que já deram a luz, via vaginal: são pequenos brotos ou pontos cicatriciais situados na região do hímen (são sobras de hímen), Roturas antigas do hímen, cicatrizadas, em forma de tubérculos.