Questão 5282359

• Banca: UFMG
• Órgão: UFMG
• Ano: 2016
• Provas: UFMG - 2016 - UFMG - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia

Em relação à compra de medicamentos em unidades de saúde pertencente ao SUS, é CORRETO afirmar que

• A. a compra deverá ser realizada por processo licitatório, devendo constar no edital, dentre outros, as especificações técnicas e registro sanitário do produto, se pertence à portaria 344/1998, lote, validade superior a 12 meses a contar da data da entrega do produto e laudo de análise emitido pelo fabricante/detentor do registro e/ou laboratório integrante da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde/ANVISA (REBLAS).
• B. as modalidades de licitação podem ser apenas convite, tomada de preço e pregão.
• C. aquisições sem licitação poderão ocorrer na aquisição de medicamentos. Nesse caso, é necessário um atestado de exclusividade, que deve citar que aquele medicamento (nomenclatura genérica) somente é fabricado e comercializado por determinada empresa, sendo possível a escolha da marca.
• D. os critérios de julgamento da proposta são apenas menor preço e melhor técnica.

Gabarito: A