- ID
- 5283808
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- PM-PR
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Conhecimentos Gerais
- Assuntos
“Em 1967 surgiu o Decreto-Lei nº 314, que revogou a Lei
nº 1.802, definindo os crimes contra a segurança nacional.
Esse decreto-lei foi alterado substancialmente pelo Decreto-Lei nº 510, de 20 de março de 1969, que tornou mais severas
as disposições da lei. O Decreto-Lei nº 314 incorporou a
doutrina de segurança nacional, elaborada pela Escola
Superior de Guerra”.
(Disponível em: www.fgv.br. Adaptado.)
O decreto-lei mencionado no texto estabeleceu que é um
crime contra a nação qualquer crime relacionado ao: