Questão Q1763281

Com o isolamento social no Brasil causado pela COVID-19, ficou clara a relação entre a quarentena e o aumento da violência doméstica. Fatores como a diminuição ou perda da renda familiar, sobrecarga das tarefas domésticas, aumento do consumo de bebidas alcoólicas, dentre outros, podem ter contribuído para o aumento nos números de casos de violência contra as mulheres. A lei nº 11.340 conhecida como “Lei Maria da Penha” é o principal meio de proteção para mulheres em situação de risco, pois, foi criada visando a proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar. Em que ano foi sancionada a Lei Maria da Penha?

Alternativas

2006.

2008.

2011.

2012.

Comentários

Gabarito: A

Assim, em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi promulgada (tornou-se válida) no país. Criando mecanismos efetivos de combate à violência contra as mulheres e estabelecendo medidas para a prevenção, assistência e proteção das mulheres em situação de violência.

A Lei Maria da Penha é um marco no reconhecimento dos direitos das mulheres como Direitos Humanos no Brasil, possuindo uma ampla concepção de direitos a partir da perspectiva de gênero. Ela foi pioneira no âmbito da violência doméstica e familiar contra as mulheres no país, sendo hoje o principal instrumento jurídico de proteção das mulheres em situação de violência.

Fonte: https://www.politize.com.br/equidade/blogpost/violencia-contra-as-mulheres-e-a-lei-maria-da-penha/?gclid=Cj0KCQjw6NmHBhD2ARIsAI3hrM1ZAY5eKA225tYuwBaWfgQNjwXlXD0rTx_V7y9j0hYAIfRXk_9j7ScaAvGCEALw_wcB
Que questão ridícula!

SóProvas

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