Questão 5290135

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: GHC-RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Advogado; FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Engenharia Química; FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Médico Anestegiologista Pediatra; FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Médico Anestesiologista Cardiovascular; FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Médico de Emergência; FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Médico do Adolescente; FUNDATEC - 2021 - GHC-RS - Terapeuta Ocupacional
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

De acordo com a Portaria nº 399/GM/MS de 2006, a Regionalização é uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante do Pacto de Gestão, e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores. Nesse sentido, é correto afirmar que um dos principais instrumentos de planejamento da Regionalização é:

• A. A Programação Pactuada e Integração da Atenção em Saúde – PPI.
• B. A Central Nacional de Regulação.
• C. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
• D. O Colegiado de Gestão Municipal.
• E. O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS.

Gabarito: A