A questão exigiu conhecimento na Educação Infantil conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. O candidato deve assinalar a assertiva correta. Analisemos:
a) Incorreta.
O erro foi dizer que há objetivo de promoção. Vejam a redação correta:
"Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental; (...)"
b) Incorreta.
O erro está na porcentagem de 50% mencionada pela assertiva. Vejam a redação correta:
"Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (...) IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas; (...)"
c) Incorreta.
Não há obrigatoriedade de matrícula em creche. Vejam a redação correta:
"Art. 30. A educação infantil será oferecida em: (...) I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; (...)"
d) Correta.
"Art. 30. A educação infantil será oferecida em: (...) III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral; (...)"
e) Incorreta.
O erro foi que a carga horária não é de 600 (seiscentas) horas. Vejam a redação correta:
"Art. 30. A educação infantil será oferecida em: II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional; (...)"
Gabarito do monitor: D