De acordo com o Artigo 208 da Constituição Federal de 1988, classifique cada afirmativa como verdadeira (V) ou falsa (F).
I. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. falso
II. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de progressiva universalização do ensino médio gratuito.
III. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, em sistema especial de ensino .Falso ( preferencialmente na rede regular de ensino). ERRADA
IV. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche ou pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
V. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
A questão exigiu conhecimento sobre a Constituição Federal (1988). O candidato deve assinalar a assertiva correta. Vejamos:
I. (F) Falsa.
O erro está na idade apresentada. Vejam o texto legal:
“Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (...)”
II. (V ) Verdadeira.
“Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) II - progressiva universalização do ensino médio gratuito; (...)”
III. (F) Falsa.
O erro foi dizer que o atendimento especializado aos portadores de deficiência será em sistema especial de ensino. Vejam o texto legal:
“Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; (...)”
IV. (V ) Verdadeira.
“Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (...)”
V. (V ) Verdadeira.
“Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: (...) V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; (...)”
Portanto, a sequência ficou assim: F,V,F, V, V.
Gabarito do monitor: C