Questão 5292043

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Agente de Combate a Endemias
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Segundo o Art. 18 da Lei Federal nº 8.080/1990, à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete, entre outros, executar serviços de, EXCETO:

• A. Saneamento básico.
• B. Saúde do trabalhador.
• C. Alimentação e nutrição.
• D. Esporte e lazer.
• E. Vigilância sanitária.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:

  [...]

  III - participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho;

  IV - executar serviços:

  a) de vigilância epidemiológica;

  b) vigilância sanitária;

  c) de alimentação e nutrição;

  d) de saneamento básico; e

  e) de saúde do trabalhador;

  V - dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde;