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A - CORRETO - Art. 9 ° As variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual serão consideradas, para efeitos da legislação do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, da contribuição PIS/PASEP e da COFINS, como receitas ou despesas financeiras, conforme o caso.
B - CORRETO - Art. 3 § 4 º Nas operações de câmbio, realizadas por instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil, considera-se receita bruta a diferença positiva entre o preço de venda e o preço de compra da moeda estrangeira.
C - CORRETO - Art. 3§ 13. A contribuição incidente na hipótese de contratos, com prazo de execução superior a 1 (um) ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços a serem produzidos será calculada sobre a receita apurada de acordo com os critérios de reconhecimento adotados pela legislação do imposto sobre a renda, previstos para a espécie de operação.
D - INCORRETA Art. 9 ° As variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual serão consideradas, para efeitos da legislação do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, da contribuição PIS/PASEP e da COFINS, como receitas ou despesas financeiras, conforme o caso.
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Para fins de chute, a A e D se anulam (A diz que sim e D diz que não para a mesma hipótese), portanto, uma das duas será o gabarito sob pena de anulação da questão.
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usando aquela técnica milenar de marcar a questão mais esquisita
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técnica de chute funcionando com sucesso.
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Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre a Legislação
Tributária Federal do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio
do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (COFINS).
A) A assertiva está de acordo com disposto no art.
9º da Lei 9.718/1998.
B) A assertiva está de acordo com disposto no art.
3º, § 4º da Lei 9.718/1998.
C) A assertiva está de acordo com disposto no art.
3º, § 13º da Lei 9.718/1998.
D) Incorreta ao afirmar “não
serão consideradas”, quando o correto,
nos termos do art. 9º da Lei 9.718/1998 é serão consideradas.
Gabarito
do Professor: D
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GABARITO D: o enunciado pede a questão ERRADA
LEI 9.718/98
Art. 9º - As variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual serão consideradas, para efeitos da legislação do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, da contribuição PIS/PASEP e da COFINS, como receitas ou despesas financeiras, conforme o caso.
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GABARITO - D