Questão 5294875

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
• Ano: 2021
• Provas: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Educação Especial
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.

• A. Estado | quatro
• B. Estado | seis
• C. pais ou responsáveis | quatro
• D. pais ou responsáveis | seis
• E. Município | três

Gabarito: C

Comentários

• Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9394/1996. O candidato deve indicar quem é o responsável pela matrícula da criança na escola e a partir de qual idade. Vejamos:

  "Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade."

   Após lermos o artigo acima, vimos que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças a partir dos 4 quatro anos. Portanto, somente a assertiva "C" está correta.

  Gabarito: C