Questão 5295070

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
• Ano: 2021
• Provas: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Informática; OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Jovens Adultos - 1º ao 5º ano
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.

• A. Estado | quatro
• B. Estado | seis
• C. pais ou responsáveis | quatro
• D. pais ou responsáveis | seis
• E. Município | três

Gabarito: C

Comentários

• O exame da presente questão pressupõe o acionamento do que estabelece o art. 6º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que abaixo transcrevo para maior comodidade do prezado leitor:
  
  "Art. 6^o  É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade."     
  
  Assim sendo, não podem remanescer dúvidas de que, dentre as alternativas lançadas pela Banca, a única acertada repousa na letra C. Todas as demais divergem do figurino do legal, o que as torna equivocadas.
  
  
  Gabarito do professor: C