Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9394/1996. O candidato deve indicar quem é o responsável pela matrícula da criança na escola e a partir de qual idade. Vejamos:
"Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade."
Após lermos o artigo acima, vimos que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças a partir dos 4 quatro anos. Tudo isso tem uma lógica, pois quem está mais próximo das crianças são os pais ou responsáveis., esses possuem todos os dados. O Estado é responsável por oferecer aos professores, o local, a comida e outras necessidades para funcionalidade da escola e manutenção desses alunos de forma efetiva na escola. A idade é a partir dos 4, pois é nessa idade que se inicia a educação obrigatória, o começo da pré- escola. Portanto, somente a assertiva "C" está correta.
Gabarito: C