Questão 5295682

• Banca: SELECON
• Órgão: EMGEPRON
• Ano: 2021
• Provas: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista Técnico (Contratos)
• Disciplina: Ciências Navais

Como regra, considera-se ocorrido o fator gerador do Imposto de Importação (I.I.) sob aspecto temporal a data:

• A. da passagem da mercadoria pelo território nacional com destino a outro país
• B. da entrada da mercadoria pelo território nacional destinada a retornar ao país de origem
• C. do registro da declaração de exportação realizado através do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)
• D. do registro da declaração de importação realizado através do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)

Gabarito: D