Questão 5295691

• Banca: SELECON
• Órgão: EMGEPRON
• Ano: 2021
• Provas: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista Técnico (Contratos)
• Disciplina: Ciências Navais

Incide Imposto de Importação (I.I) sobre:

• A. mercadoria estrangeira acidentalmente destruída em trânsito aduaneiro de passagem
• B. mercadoria estrangeira destruída sob o controle aduaneiro, sem ônus para a Fazenda Nacional, antes de desembaraçada
• C. mercadoria nova em substituição à mercadoria devolvida em razão de defeito que já se sujeitara ao pagamento do imposto na operação original
• D. mercadoria nova em substituição à mercadoria devolvida em razão de defeito que não se sujeitara ao pagamento do imposto na operação original

Gabarito: D