Questão 5295745

• Banca: SELECON
• Órgão: EMGEPRON
• Ano: 2021
• Provas: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista Técnico (Contratos)
• Disciplina: Ciências Navais

Quanto ao controle aduaneiro de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados, pode-se afirmar que é permitida:

• A. a entrada de veículos procedentes do exterior e que poderá ocorrer exclusivamente em porto, aeroporto ou ponto de fronteira alfandegado
• B. a saída de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados e que poderá ocorrer exclusivamente em porto, aeroporto ou ponto de fronteira alfandegado
• C. a entrada ou saída de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados e que poderá ocorrer exclusivamente em porto, aeroporto ou ponto de fronteira alfandegado
• D. a entrada ou saída de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados e que poderá ocorrer em porto, aeroporto ou ponto de fronteira alfandegado, permitindo-se, excepcionalmente por porto, aeroporto ou ponto de fronteira não alfandegado

Gabarito: D

Comentários

• Controle Aduaneiro de Veículos:

  1) A entrada ou a saída de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados só poderá ocorrer em porto, aeroporto ou ponto de fronteira alfandegado. Essa é a regra!

  2) O titular da unidade aduaneira jurisdicionante poderá autorizar a entrada ou a saída de veículos por porto, aeroporto ou ponto de fronteira não alfandegado, em casos justificados.

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