Uma região metropolitana é uma área formada por vários municípios que apresentam uma estrutura ou aglomeração urbana interligada entre si ou em torno de uma cidade principal, geralmente uma . Assim, uma região metropolitana costuma ter um município-sede e as demais localidades sendo suas cidades-satélites ou área metropolitana.
Por exemplo, quando nos referimos ao município de São Paulo, estamos falando de uma metrópole que centraliza em torno de si uma região metropolitana. Quando falamos em “Grande São Paulo” ou Região Metropolitana de São Paulo, estamos incluindo também as suas cidades-satélites, tais como Guarulhos, Osasco e muitas outras. Essa região, no caso, é formada por um conjunto total de 39 cidades, a maior aglomeração urbana do Brasil, com uma população que se aproxima da casa dos 20 milhões de habitantes, segundo dados do IBGE de 2010.
No Brasil, as regiões metropolitanas são estabelecidas por lei, e sua implementação ocorreu em razão da necessidade de uma maior complementaridade entre as estruturas que formam essas cidades. Em outras palavras, as cidades de uma mesma região metropolitana precisam apresentar sistemas de transporte, comunicação, pavimentação e outros que estejam interligados entre os diferentes limites municipais. Isso tudo porque essas cidades passaram ou estão passando por um processo de conurbação.
FONTE: Rodolfo F. Alves Pena - MUNDO EDUCAÇÃO
GABARITO: E
a) Regiões metropolitanas são instituições criadas pelos municípios, a exemplo da Região Metropolitana de Curitiba, que organiza os serviços comuns municipais na sua área de atuação. Incorreta. A Constituição de 1988 atribuiu aos estados a competência para criação de regiões metropolitanas, que devem ser constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
b) No total da população brasileira, a percentagem de habitantes das regiões metropolitanas é reduzida, o que explica a ausência de políticas nacionais voltadas a essas áreas. Incorreta. Como cada estado define seus critérios para a criação de regiões metropolitanas. Isso fez com que esse instituto fosse bastante desvirtuado por alguns estados, como Paraíba, Santa Catarina e Alagoas, que contam com 12, 11 e 7 regiões metropolitanas, respectivamente. Atualmente há no Brasil cerca de 73 regiões metropolitanas criadas por leis estaduais. Portanto, não é reduzida.
c) Assim como os municípios e os estados, as regiões metropolitanas têm autonomia constitucional reconhecida, que garante a aplicabilidade de políticas públicas. Incorreta. As regiões metropolitanas são organismos administrativos intergovernamentais, sem autonomia política, compostos por municípios limítrofes ou interdependentes integrados compulsoriamente, instituídos por lei complementar estadual.
d) A gestão comum de áreas metropolitanas, quando conurbadas, é feita por órgãos federais de planejamento, conforme determina a Constituição brasileira. Incorreta. A gestão comum de uma área metropolitana é realizada pelo Estado de origem. E além das regiões metropolitanas, existem também as Regiões Integradas de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno, Petrolina-Juazeiro e da Grande Teresina. São constituídas por cidades pertencentes a estados distintos e são administradas pelo Governo Federal.
e) Problemas relacionados à urbanização, como serviços públicos precários e elevados índices de violência, que incidem com mais intensidade sobre as populações periféricas, são comuns às regiões metropolitanas brasileiras. Correta!