Questão 5296306

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: CBM-PR
• Ano: 2021
• Provas: NC-UFPR - 2021 - CBM-PR - Soldado Bombeiro Militar
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Economia; Economia Nacional

O salário mínimo foi regulamentado em 1938. Já a nova organização sindical foi definida em 1939. Foi dada uma feição centralizada à estrutura sindical, uma vez que se eliminaram as centrais que reuniam categorias profissionais por município ou região em favor de uma organização vertical, em que os sindicatos de cada categoria convergiam para as federações estaduais e confederações nacionais.

(Disponível em: www.cpdoc.fgv.br. Acesso em 08 mai. 2020. Adaptado.)

O texto menciona medidas adotadas durante o Estado Novo (1937-1945) com o objetivo de reger as relações de trabalho no país. Outras medidas adotadas naquele período que estiveram em conformidade com esse objetivo foram:

• A. a defesa do livre mercado e a promoção dos acordos patrão-empregado.
• B. a adoção do imposto sindical e a criação da Justiça do Trabalho.
• C. a flexibilização da jornada de trabalho e a implantação da educação profissionalizante.
• D. a socialização dos meios de produção e a distribuição igualitária dos lucros.
• E. a expansão da carga tributária e a diminuição das desigualdades sociais.

Gabarito: B

Comentários

• ...Ao mesmo tempo, o governo tratou de dar garantias de sobrevivência aos sindicatos através da instituição de uma contribuição sindical compulsória - o imposto sindical, criado em 1940, correspondente a um dia de salário, pago ao sindicato por trabalhadores sindicalizados ou não. A medida possibilitou a constituição e a manutenção de sindicatos de "fachada", que passavam a não depender mais da contribuição voluntária dos associados...

  https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos37-45/DireitosSociaisTrabalhistas