Questão 5308414

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Belmonte - SC - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica da cidade de Belmonte/SC, entre as competências administrativas comuns ao município, à união e ao estado NÃO consta o exercício da seguinte medida:

• A. Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
• B. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
• C. Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio privado.
• D. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

Gabarito: C