Questão 5308714

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC
• Ano: 2021
• Provas: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Belmonte - SC - Vigilante Sanitário
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

De acordo com a Norma Operacional Básica-NOB do Sistema Único de Saúde-SUS 01/1996, a totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde, no âmbito do SUS, deve ser desenvolvida em um conjunto de estabelecimentos, organizados em rede regionalizada e hierarquizada, e disciplinados segundo subsistemas, um para cada município - o SUS-Municipal. É CORRETO afirmar que:

• A. A criação e o funcionamento desse sistema municipal possibilitam a responsabilização dos municípios, no que se refere à saúde de todos os residentes em seu território, portanto os sistemas municipais devem trabalhar isolados da integralidade do SUS.
• B. O poder público estadual tem, como uma de suas responsabilidades nucleares, mediar a relação entre os sistemas municipais.
• C. Quando ou enquanto um município não assumir a gestão do sistema municipal, é a União que responde, definitivamente, pela gestão de um conjunto de serviços capaz de dar atenção integral àquela população.
• D. Os estabelecimentos do subsistema municipal, do SUS-Municipal, precisam ser, obrigatoriamente, de propriedade da prefeitura, mas não precisam ter sede no território do município.

Gabarito: B