Questão 5310112

• Banca: CPCON
• Órgão: Prefeitura de Sapé - PB
• Ano: 2020
• Provas: CPCON - 2020 - Prefeitura de Sapé - PB - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais; Legislação da Educação

A educação especial é assegurada em vários dispositivos legais. Assinale a alternativa cuja(s) legislação(ões) contempla(m) tais dispositivos.

• A. Lei 8.069/90 apenas.
• B. Lei 13.146/2015 apenas.
• C. LDB 9.394/96 e Lei 11.645/2008 apenas.
• D. Lei 8.069/90, LDB 9.394/96 e Lei. 13.146/2015.
• E. Lei 11.645/2008 e Lei 8.069/90 apenas.

Gabarito: D

Comentários

• Quando você ler a palavra “apenas, somente, unicamente, deverá”, desconfie.

• Lei 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

  LDB 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

  Lei. 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).