Questão 5310973

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRESS-DF
• Ano: 2021
• Provas: Quadrix - 2021 - CRESS-DF - Assistente Social - Agente Fiscal
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Órgãos de Fiscalização da Profissão - CFESS/CRESS - e Resoluções do CFESS; Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social

De acordo com a Resolução CFESS n.^o 512/2007, para a realização da função de fiscalização do exercício da profissão do assistente social, os Conselhos Regionais deverão manter, em caráter permanente, uma Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI). A respeito desse assunto, assinale a alternativa incorreta.

• A. A comissão é formada, no mínimo, por três membros, sendo constituída por: um conselheiro, a quem caberá a coordenação; agentes fiscais concursados; e assistentes sociais inscritos no Conselho Regional de Serviço Social, em pleno gozo de seus direitos, a convite da direção do Conselho.
• B. As ações referentes à fiscalização serão executadas por conselheiros, membros das seccionais e(ou) agentes fiscais. Os conselheiros e os coordenadores seccionais são fiscais natos.
• C. Para a atuação da COFI, os Conselhos Regionais de Serviço Social deverão garantir uma estrutura adequada aos requisitos técnicos e operacionais necessários à viabilização da PNF.
• D. Para a execução e a concretização da atuação técnico-política da COFI, os Conselhos Regionais de Serviço Social deverão priorizar ações que viabilizem meios e recursos financeiros para a estruturação de um serviço de orientação e fiscalização, integrado por agente fiscal e funcionários administrativos, que responderão pelas demandas rotineiras do setor, em cumprimento do plano de ação definido pela COFI e por sua organização administrativa, sempre sob a direção dessa Comissão.
• E. As atividades exercidas por todos os integrantes da COFI terão caráter voluntário e, portanto, sempre sem remuneração.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 10 As atividades exercidas pelos integrantes da Comissão de Orientação e Fiscalização terão caráter voluntário e não serão remuneradas, exceto quanto aos agentes fiscais.