Questão 5311600

• Banca: OMNI
• Órgão: Prefeitura de Presidente Nereu - SC
• Ano: 2021
• Provas: OMNI - 2021 - Prefeitura de Presidente Nereu - SC - Professor
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, a educação básica gratuita e obrigatória, será organizada da seguinte forma:

• A. Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
• B. Creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
• C. Creche, pré-escola e ensino fundamental.
• D. Creche, ensino fundamental e ensino e ensino médio.

Gabarito: A

Comentários

• ART 4°

  A)

  Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

• Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

  a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio; 

  Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

  I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

  II - educação superior.

• A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996, em especial do artigo 4º inciso I. Vejamos:

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: 

  a) pré-escola;

  b) ensino fundamental;

  c) ensino médio;

  Portanto, o gabarito é a alternativa A.

  Gabarito do monitor: A

• CRECHE NÃO É OBRIGATÓRIO!APENAS GRATUITO.

• GAB : A

  Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

  a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio; 

• EDUCAÇÃO BÁSICA:

  1. Pré-escola
  2. Ensino Fundamental; e
  3. Ensino Médio