Questão 5314003

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DEPEN
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 1 - Enfermagem; CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 2 - Médico Clínico; CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 3 - Médico Psiquiatra; CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 4 - Odontologia; CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 5 - Psicologia; CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - CARGO 6 - Serviço Social
• Disciplina: Não definido

À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir.

A Coordenação-Geral de Informação e Inteligência Penitenciária integra a estrutura básica do estabelecimento penal federal, sendo a Divisão de Segurança e Disciplina um dos órgãos auxiliares do Sistema Penitenciário Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• E)

  ouve uma inversão.

  Art. 12.  São órgãos auxiliares do Sistema Penitenciário Federal:

  I - Coordenação-Geral de Inclusão, Classificação e Remoção;

  II - Coordenação-Geral de Informação e Inteligência Penitenciária;

  III - Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário Federal;

  IV - Ouvidoria; e

  V - Coordenação-Geral de Tratamento Penitenciário e Saúde.

  Parágrafo único.  As competências dos órgãos auxiliares serão disciplinadas no regimento interno do Departamento Penitenciário Nacional.

  Art. 8  Os estabelecimentos penais federais terão a seguinte estrutura básica:

  I - Diretoria do Estabelecimento Penal;

  II - Divisão de Segurança e Disciplina;

  III - Divisão de Reabilitação;

  IV - Serviço de Saúde; e

  V - Serviço de Administração.