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gabarito: C
radiografia dos punhos é um método de identificação quanto à idade.
Paralelamente, quando se fala na radiografia dos ossos (princípalmente os do punho, do cotovelo, do joelho, do tornozelo e da bacia), devemos buscar o ponto (ou grau) de ossificação e da soldadura das epífeses. A do rádio (osso do antebraço), por exemplo se dá em torno de 18 anos para o sexo feminino e 20 anos para o masculo.
Wilson Luiz Palermo Ferreira, medicina legal, versão 2021.
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Se o adolescente tiver algum registro nos órgãos estatais, poderá ser feito por meio da identificação dactiloscópica.
Questão discutível.
Jogo que segue...
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Hã????
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Questão sobre "Identidade e identificação" em Medicina Legal e não de legislação penal.
Gabarito correto.
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GABARITO: C
- (...) A verificação da identificação médico-legal, principalmente quanto à idade e no processo que analisa a radiografia dos ossos do punho são frequentemente utilizadas na rotina das Delegacias de Polícia, haja vista eventual dúvida de indivíduo que se recusa a fornecer elementos para sua identificação, principalmente quando se está diante de um adolescente que se faz passar por um adulto e vice-versa. Esse dado é de extrema importância, pois reflete, diretamente, na determinação da imputabilidade ou inimputabilidade do indivíduo, considerando-se o artigo 27 do Código Penal Brasileiro. O procedimento penal também será afetado, pois se estivermos diante de indivíduo imputável, a ele podem vir a ser aplicados os institutos inerentes à prisão (previstos no Código de Processo Penal, o CPP). Já diante de indivíduo inimputável, podem ser aplicados os institutos referentes à apreensão, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). (...) (FERREIRA, Wilson Luiz Palermo. Medicina legal. 5. ed. Salvador: JusPODIVM, 2020. fl. 116)
Outros métodos de identificação quanto à idade:
- (...) Em relação aos dentes, vale destacar que o número, bem como o tempo da eclosão de cada um deles, reflete e auxilia na identificação da idade da pessoa (ou do cadáver).
- Paralelamente, quando se fala na radiografia dos ossos (principalmente os do punho, do cotovelo, do joelho, do tornozelo e da bacia), devemos buscar o ponto (ou grau) de ossificação e a soldadura das epífises. A do rádio (osso do antebraço), por exemplo se dá em torno de 18 (dezoito) anos para o sexo feminino e 20 (vinte) para o masculino.
- As suturas do crânio também possuem grande importância: cada idade revela particularidades quanto ao fechamento das suturas cranianas, o que auxilia no processo de identificação. (...)(FERREIRA, Wilson Luiz Palermo. Medicina legal. 5. ed. Salvador: JusPODIVM, 2020. fl. 115)
*Aos candidatos da PC-RJ/21 atentar que o Wilson Palermo (doutrina acima) é o presidente da banca de Medicina Legal.
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Marquei letra "A", recorri da questão, mas infelizmente a banca manteve o gabarito. Eu conhecia a informação quanto a possiblidade de identificar a idade pela radiografia dos punhos do adolescente, mas o próprio enunciado fala "Na delegacia de polícia, ele não apresenta identificação e alega que é menor".
Meu pensamento foi o seguinte: O que seria mais eficiente na prática? Descobrir meramente a idade através da radiografica dos punhos ou fazer a identificação dactiloscópica, que poderá não só descobrir a idade, mas de fato identificar o adolescente? Penso que a segunda opção seria melhor, ou ao menos haveriam duas respostas corretas.
A resposta que a FGV deu ao meu recurso foi: "O adolescente que não apresenta identificação, em situação de flagrante, e que existem dúvidas sobre a sua maioridade deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal para exame de determinação de idade. É o exame que estuda os pontos de ossificação, principalmente nos punhos e nas metáfises dos ossos longos, por meio da radiografia. Os pontos de ossificação se consolidam aos 18 anos. A única opção certa é letra C. Todas as outras opções não descrevem métodos que possam avaliar tal parâmetro"
Edit: A resposta do colega Matheus aqui nos comentários responde a questão de forma adequada, o gabarito está correto mesmo.
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Questão que pode gerar certa discussão quanto ao gabarito, pois autores como Genival Veloso de França e Hygino de Carvalho Hércules afirmam que a radiografia do punho não permite dizer com exatidão a idade do indivíduo, pois diversos fatores podem interferir nessa análise. Assim, seria mais adequado que seja realizado o exame datiloscópico, pois, caso o indivíduo tenha registro, ele poderá ser identificado.
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Não discordo que a radiografia dos punhos seja um método de identificar a faixa etária daquele que alega ser menor de idade. No entanto, a questão deveria ter deixado claro que o adolescente alegava também não ter carteira de identidade ou qualquer outro documento em que sejam colhidas as impressões digitais assim não haveria margem para interpretação de quem, assim como eu, considerou ser um método mais rápido e menos oneroso encaminha-lo para a coleta de impressões digitais.
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questao ao meu vê com duas respostas possíveis. (A e C)
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Sobre as alternativas D e E, encontrei o seguinte:
ÂNGULO DE COBB:
O ângulo de Cobb foi originalmente usado para medir a deformidade do plano frontal nas radiografias dos planos cranial e caudal na classificação de escoliose.
EXAME ANTROPOMÉTRICO:
O que é a avaliação antropométrica? A avaliação antropométrica considera um conjunto de medidas primárias e secundárias, para investigar o estado nutricional de um indivíduo, além de diagnosticar possíveis riscos de doenças cardíacas. Para a avaliação, são considerados aspectos como peso, altura, dobras cutâneas, circunferências, IMC e peso ideal.
Acho que exame antropométrico é aquela avaliação que a gente faz quando entra na academia.
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ÂNGULO DE COBB:
O ângulo de Cobb foi originalmente usado para medir a deformidade do plano frontal nas radiografias dos planos cranial e caudal na classificação de escoliose.
EXAME ANTROPOMÉTRICO:
O que é a avaliação antropométrica? A avaliação antropométrica considera um conjunto de medidas primárias e secundárias, para investigar o estado nutricional de um indivíduo, além de diagnosticar possíveis riscos de doenças cardíacas. Para a avaliação, são considerados aspectos como peso, altura, dobras cutâneas, circunferências, IMC e peso ideal.
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GABARITO "C".
Segundo Wilson Palermo:
A verificação da identificação médico-legal, principalmente quanto à idade e no processo que analisa a radiografia dos ossos do punho são frequentemente utilizadas na rotina das Delegacias de Polícia, haja vista eventual dúvida de indivíduo que se recusa a fornecer elementos para sua identificação, principalmente quando se está diante de um adolescente que se faz passar por um adulto e vice-versa. (2020, p.116)
Desistir nunca foi uma opção.
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GAB. C
Radiografia dos punhos é um método de identificação quanto à idade.
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De acordo com a CF. artigo 5° , LVIII prevê que o civilmente identificado não será submetido ao identificação datiloscopia, salvo nos casos previstos em lei. Assim , parece-me que isso foi levado em consideração na questão.
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DE QUALQUER MANEIRA TERIA QUE PROCEDER COM A IDENTIFICAÇÃO DO INDIVÍDUO!!!!!!!!!
Se a questão falasse que queria descobrir exclusvamente a veracidade sobre se tratar de menor de idade ai sim justificaria a letra C
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Na prática policial, nunca levei um menor para radiografar os punhos. Geralmente ocorre a identificação datiloscópica.
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Determinação da idade:
a) Ossos longos;
b) Fechamento das suturas cranianas;
c) Erupção dos dentes e desgaste dentários;
d) Densidade óssea;
e) Centros de ossificação - RX dos ossos; e
f) Arco senil - faixa acinzentada ao redor da iris.
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Parabéns ao examinador dessa questão. conseguiu subjetivar uma questão de medicina legal.
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Negativo, apenas alegou ser menor. A lei 12037 que versa sobre o assunto e regulamenta o artigo citado pela colega é bem claro. O indivíduo conduzido na questão, nos termos da lei, não é considerado civilmente identificado e deverá ser coletada as suas impressões dactiloscópicas para tal fim.
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essa questão de eu estar na parte de medicina legal, se for na parte de processo o item A seria mais indicado
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Essa eu errei na prova...PRA NUNCA MAIS ERRAR DE NOVO
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A questão realmente não diz que o adolescente apresenta documento de identidade, mas, no entanto, apresenta um caso prático, e aí que reside o problema. Diante da situação apresentada, acredito que a primeira medida em uma delegacia seja a verificação se o adolescente possui documento, caso tenha, faz-se a identificação dactiloscópica, subsidiariamente, não tendo, aí sim é feito o exame de radiografia dos punhos. Até porque esse exame não é completamente preciso, trazendo sim uma estimativa de idade.
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Sobre a alternativa E:
O sistema antropométrico de Bertillon efetivamente consiste em uma técnica científica de identificação. Esta técnica consiste no registro de medidas corporais e marcas pessoais, tais como tatuagens, cicatrizes ou marcas de nascença.
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Essa questão é fora de realidade total. Sou policial civil, trabalho em central de flagrante, e TODOS os presos sem identificação a gente submete a exame datiloscópico junto ao órgão de identificação. Nunca levamos ninguém pra ver punho nenhum.
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Segundo Wilson Luiz Palermo que, inclusive, é o examinador do concurso da PCERJ:
" A verificação da identificação médico-legal, principalmente quanto à idade e no processo que analisa a radiografia dos ossos do punho são frequentemente utilizadas na rotina das Delegacias de Polícia, haja vista eventual dúvida de indivíduo que se recusa a fornecer elementos para sua identificação, principalmente quando se está diante de um adolescente que se faz passar por um adulto e vice-versa".