Questão 5315590

• Banca: SELECON
• Órgão: EMGEPRON
• Ano: 2021
• Provas: SELECON - 2021 - EMGEPRON - Engenheiro Eletricista (Eficiência Energética)
• Disciplina: Engenharia Elétrica
• Assuntos: Medidas Elétricas

A TFSE (Taxa de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade) atualmente corresponde a:

• A. 0,5% do benefício econômico anual auferido pelo concessionário, permissionário ou autorizado
• B. 0,4% do benefício econômico anual auferido pelo concessionário, permissionário ou autorizado
• C. 1,2% do benefício econômico anual auferido pelo concessionário, permissionário ou autorizado
• D. 0,9% do benefício econômico anual auferido pelo concessionário, permissionário ou autorizado

Gabarito: B

Comentários

• A Lei nº. 12.783, de 11/01/2013, reduziu a TFSE de 0,5% (cinco décimos por cento) para 0,4% (quatro décimos por cento) do valor econômico agregado pelo concessionário, permissionário ou autorizado, inclusive no caso de produção independente e autoprodução, na exploração de serviços e instalações de energia elétrica.

  B